Obter informa\u00e7\u00f5es sobre a nova Lei das Cal\u00e7adas ficou mais f\u00e1cil. A Pra\u00e7a de Atendimento da Subprefeitura Ja\u00e7an\u00e3\/Trememb\u00e9 disponibiliza, a partir de agora, aos moradores da regi\u00e3o uma cartilha com todas as orienta\u00e7\u00f5es sobre o assunto. No material, \u00e9 poss\u00edvel encontrar v\u00e1rias explica\u00e7\u00f5es sobre o passeio, como por exemplo, o tamanho, a legisla\u00e7\u00e3o, as esquinas, as faixas, a vegeta\u00e7\u00e3o,\u00a0 entre outras. O objetivo \u00e9 adequar as cal\u00e7adas em toda cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
As regras estabelecem que a responsabilidade pela constru\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, que antes era apenas do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, cabe agora tamb\u00e9m ao usu\u00e1rio (locat\u00e1rio) do local, seja ele comercial ou residencial.<\/p>\n
Outra novidade da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de largura m\u00ednima de 1,20 metro para a passagem de pedestres em cal\u00e7adas (antes se fixava 0,90 metro). As Subprefeituras avaliam os casos espec\u00edficos de necessidade de mudan\u00e7as em vias j\u00e1 existentes.<\/p>\n
O desrespeito \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de multa no valor de R$ 300 (trezentos reais) por metro linear. Em 2012, as Subprefeituras aplicaram 1.625 multas em cal\u00e7adas com problemas de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todo o material j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel tamb\u00e9m no site\u00a0prefeitura.sp.gov.br\/cidade\/secretarias\/subprefeituras\/calcadas\/.<\/p>\n
Para ajudar a esclarecer as d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei, a Prefeitura criou tamb\u00e9m o\u00a0Disk-Cal\u00e7adas<\/em>, um programa que treinou 200 funcion\u00e1rios do servi\u00e7o de Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o (SAC), facilmente acess\u00edvel atrav\u00e9s do telefone 156.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n Subprefeitura Ja\u00e7an\u00e3\/Trememb\u00e9 \u2013 Pra\u00e7a de Atendimento Fonte: Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Obter informa\u00e7\u00f5es sobre a nova Lei das Cal\u00e7adas ficou mais f\u00e1cil. A Pra\u00e7a de Atendimento da Subprefeitura Ja\u00e7an\u00e3\/Trememb\u00e9 disponibiliza, a partir de agora, aos moradores da regi\u00e3o uma cartilha com todas as orienta\u00e7\u00f5es sobre o assunto. No material, \u00e9 poss\u00edvel encontrar v\u00e1rias explica\u00e7\u00f5es sobre o passeio, como por exemplo, o tamanho, a legisla\u00e7\u00e3o, as esquinas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-106","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-tremembe"],"yoast_head":"\n
\nAvenida Luis Stamatis, 300 \u2013 Ja\u00e7an\u00e3
\nHor\u00e1rio de atendimento: das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n